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Com aumento do número de casos da Covid-19 e H3N2, SINDIJUS-MS e FENAJUD solicitam medidas de biossegurança

A direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS), representada pelo seu presidente Leonardo Barros de Lacerda, requereu ao Tribunal de Justiça (TJMS), que sejam tomadas medidas de biossegurança diante da nova onda de contágio do coronavírus/Covid-19 e da influenza (nova cepa da H3N2).

O pedido expõe vem sendo amplamente divulgado pela mídia, o país vem sofrendo nova alta no aumento de contágios pelo coronavírus, potencializado pela nova variante “Ômicron”, exponencialmente mais contagiosa que as anteriores. Embora segundo informações preliminares seja significativamente menos letal, é menos suscetível a proteção das atuais vacinas e tende a provocar forte superlotação nos atendimentos emergenciais de saúde, permanecendo perigosa para os servidores e familiares de grupo de risco

Somando-se a isso o surgimento de forte onda de contaminação pela nova cepa da H3N2 (influenza) que por ser recente foi abrangida pela imunização decorrente da vacina gripe influenza 2020/2021, que também pode causar morte principalmente em grupos de risco.

Manifestando-se preocupação sobre a situação da CPE, pela enorme quantidade de servidores em cada sala fechada com ventilação exclusiva de ar-condicionado, bem como setores com atendimento direto ao público, citando como exemplo os cartórios onde ocorre o comparecimento pessoal mensal de réus. Destacando a 

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DO PEDIDO do sindicato junto ao TJMS

FENAJUD

Concomitantemente a Federação peticionou junto ao CNJ requerendo providências a nível nacional. Assim, em virtude do aumento exponencial de casos de Covid-19, provocado pela alta transmissibilidade do coronavírus e suas variantes, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – FENAJUD, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, a publicação de um aditivo na resolução 227 de 15/06/2016 sobre o regime de teletrabalho excepcional obrigatório, nos momentos de crise, ou, escalas de revezamento para seus servidores enquanto houver aumento nos casos da Covid-19 e surto de gripe no país. A entidade também solicitou, a comprovação de pelo menos uma vacina contra a Covid para acessar as dependências dos Fóruns nos estados.

De acordo com o documento, “É de conhecimento de toda nação brasileira que no último mês de dezembro de 2021, bem como início do mês de janeiro de 2022, aumentaram drasticamente a transmissão do COVID-19, com as suas variantes. […] Além disso, temos que o país enfrenta um surto de gripe, gerando sobrecarga nas unidades básicas de saúde e nos hospitais e aumentando o percentual de ocupação nas unidades de terapias intensivas”.

Para a entidade, “Portanto, não é o momento para flexibilização do atendimento jurisdicional, melhor dizendo não há espaço para quaisquer relaxamentos em desfavor à covid-19 e suas variantes. Entretanto, vários tribunais de Justiça dos Estados, com base nos números do ano anterior, flexibilizaram o atendimento, quais sejam: AM, BA, RN, RR, demais outros Tribunais Estaduais”.

Confira aqui o Pedido formulado pela FENAJUD junto ao CNJ.